Documento comprova farra de cargos

by

O Imprensa Amarela obteve, com exclusividade, a cópia do Projeto de Lei Complementar n° 001/2009 remetido pelo prefeito Kaka Xavier (PT) ao legislativo de Cambuquira estabelecendo cargos e salários.

O teor do documento contradiz os desmentidos publicados hoje em blogs de seguidores petistas junto a acusações de calúnia para a notícia Trem da alegria passa em Cambuquira.

Pela internet, o presidente da câmara cambuquirana nega que esteja omitindo informações à população. Entretanto, decorridos dois meses da chegada (27/01) do projeto e um mês depois de sua votação (10/03), o texto aprovado ainda não foi trazido ao público no site da casa legislativa.

Já o restante do trabalho dos parlamentares está bem detalhado: a instituição do “Dia Oficial das Igrejas Evangélicas”, um inusitado convênio com um banco de Portugal e a troca de nomes de creche, quadra esportiva e posto de saúde, entre outros tópicos de igual relevância.

Mais caciques que índios

No Anexo 2 do projeto de lei (com a rubrica do prefeito), reproduzido abaixo, está uma relação parcial dos cargos e salários que foram avaliados pelos vereadores. Deixamos de publicar algumas funções por questão de espaço; é o caso, por exemplo, do Diretor do SAAE (Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto), cargo nível “V”, salário de R$1.500,00.

O que mais chama a atenção é o alto número de funcionários e os salários exagerados: só os oito secretários e os 28 gerentes de divisão custarão quase R$70 mil por mês ao cidadão de Cambuquira. A soma de todos os salários aprovados, com encargos e despesas, pode passar dos R$100 mil mensais. Consta que alguns vereadores conseguiram enxugar um pouco a folha, eliminando o Administrador Regional do Congonhal, entre outros cortes.

Cortina de fumaça

Curiosamente, na tabela abaixo, a remuneração dos cargos de procurador e de secretário – a mais alta – não está discriminada (observações em vermelho são do IA). Em lugar de valor aparece o termo ‘especial’ e uma referência confusa à Constituição (CF/88 ART. 29 V) que, se pesquisada, leva a um emaranhado de leis.

Destrinchando essa charada jurídica, descobre-se que o teto da remuneração dos secretários municipais é 70% do subsídio do prefeito. Como os vencimentos de Kaka Xavier são de R$6.500,00 mensais, faz-se uma continha rápida e chega-se ao quantum dos secretários: quase 5 mil por mês. Bota ‘especial’ nisso!

A transparência é invisível, uai!

A prefeitura poderia colar na parede externa do paço uma relação de nomes, cargos e salários que aprovou. Se nada há a esconder, essa seria a melhor, mais fácil e honesta forma de esclarecimento. Simples assim. Cadê a transparência do “preto no branco” alardeada na campanha eleitoral do prefeito?

Como isso não é feito, cada cidadão deve ir à câmara municipal e exigir uma cópia integral da Lei Complementar n° 001/2009 para conferir pessoalmente. É direito do cidadão obter a informação e, obrigação do parlamento atendê-lo.

Cópia do projeto de Kaka confirma denúncia de 'trem da alegria'

Cópia do projeto de Kaka confirma denúncia de 'trem da alegria'


%d blogueiros gostam disto: