MP apura cobrança ilegal em hospital do SUS

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O Ministério Público está apurando a cobrança por atendimento no pronto-socorro de Carmo de Minas, no sul do estado. O hospital estaria cobrando taxas, disfarçadas como doação, para os pacientes serem tratados, embora já receba pelo convênio com o SUS.

Em Santa Catarina, esta semana, um médico foi condenado a 14 anos de prisão por cobrar adicionais sobre exames e procedimentos a segurados do Sistema Único de Saúde.

O golpe de ‘pagar a metade’

Se o MP procurar, encontrará algumas secretarias de saúde no Sul de Minas operando um esquema de cumplicidade com médicos e clínicas que lesa o segurado.

Funciona assim: ao procurar o posto municipal do SUS para a realização de algum exame ou procedimento, o paciente é informado que só haverá vaga para dali a vários meses. Porém, a prefeitura se dispõe a bancar “metade da consulta” para um exame particular, imediatamente, se o doente concordar em pagar o restante.

Na verdade, a prefeitura não tira um tostão do cofre; o médico recebe o valor do exame pelo SUS (a suposta metade) e o cobra novamente do paciente. A prefeitura passa por “boazinha”, o médico burla a lei recebendo em dobro e o cidadão, coitado, paga duas vezes: os impostos que sustentam o SUS e o exame cobrado ilegalmente.

O promotor de Justiça de Carmo de Minas, Dr. Antônio Borges da Silva, alerta que qualquer tipo de taxa cobrada de pacientes atendidos pelo SUS é ilegal.


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